Estes termos e condições gerais de uso e assinatura aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica DLar Serviços Ltda, devidamente registrada sob o CNPJ: 12.611.843/0001-03, por meio do site www.domesticasdlar.com .
O site domesticasdlar.com caracteriza- se pela prestação de serviços, com a venda de assinaturas por meio eletrônico.
Todos aqueles que desejarem ter acesso ao serviços ofertados através do site domesticasdlar.com deverão, primeiramente, se informar sobre este termo de uso e ficarão cientes regras. Caso não concorde com quaisquer das regas aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.
O acesso do usuário ao serviço disponibilizado é feito por assinatura. O cadastro do cliente é feito online e liberada a assinatura após o pagamento efetivado. A assinatura tem validade de 30 dias, o assinante terá acesso a 03 (tres) perfis, escolhidos no banco de dados da empresa DLar Serviços. O cliente (assinante) não poderá solicitar reposição ou substituição dos profissionais selecionados e escolhidos pelo mesmo, caso o cliente deseje mais contatos de profissionais, poderá fazer uma nova assinatura. O limite máximo de profissionais a serem disponibilizados para o assinante, são de 03 (tres) profissionais, e o limite mínimo 1 (hum) profissional.
Em virtude de sua natureza (custeio do processo seletivo), a taxa da assinatura não será devolvida em hipótese nenhuma, uma vez que o assinante já teve acesso aos contatos telefônicos, e nesse percurso seus custos operacionais já começam a ser gerados. Fica ciente ao assinante e usuário , desde já, de que de acordo com a Lei 9.029 de 13 de abril de 1995 que proíbe a exigência de atestados de gravidez, e outras práticas discriminatórias para efeitos admissionais, não leva como fator seletivo sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, idade, religião e sim aspectos como ter documentação completa, ter referências comprovadas (carteira, carta de referência ou telefones dos empregadores).
Fica ciente, de que a DLar Serviços não tem responsabilidade civil pelos atos ilícitos cometidos pelas profissionais no desempenho de suas atividades. Anota-se que a empresa apenas libera banco de dados, e realiza recrutamentos adquirindo as referências de boa conduta comprovada e o nada consta nos antecedentes criminais. Não existe vínculo empregatício entre a DLar Serviços e os profissionais por ela pré-selecionados e treinados. O pagamento da profissional e demais encargos legais a eles correlatados são de inteira responsabilidade do contratante (assinante).